Notícia

Aprovadas, novas regras do FPE podem garantir mais R$ 300 mi/ano ao Piauí
11/04/2013 16:15

Compartilhe      Imprimir      Enviar
  Foto: Agência Senado
Votação do FPE

O estado do Piauí, que hoje recebe cerca de R$ 2,8 bilhões em repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), com base em números de 2012, poderá ter um incremento de 14% a partir de 2016, segundo as regras aprovadas na noite desta quarta-feira, 10, no Senado.

Líder do PT no Senado, Wellington Dias liberou a bancada para a votação mas defendeu o relatório do senador Walter Pinheiro (PT-BA) que trata da definição dos critérios de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), aprovado em turno suplementar. Foram rejeitadas duas emendas apresentadas à matéria, que segue para exame da Câmara dos Deputados.

O texto mantém os coeficientes atuais de distribuição dos recursos até 2015. Em 2016 e 2017, seria garantido um piso, correspondente aos valores recebidos pelos estados em 2015, corrigidos pela variação do IPCA e 50% da variação real do Produto Interno Bruto (PIB). O excedente seria distribuído de acordo com a população e a renda domiciliar per capita.

Depois de receber elogios de diversos colegas, no final da sessão, Walter Pinheiro agradeceu a confiança dos colegas e informou que acompanhará a tramitação de seu substitutivo na Câmara dos Deputados, buscando facilitar as negociações entre os deputados e a aprovação da matéria até o final de junho.

 

Confira como fica a DISTRIBUIÇÃO.




Mais Notícias...
Álbum de Fotos -
© Copyright 2011
Todos os direitos reservados
Escritório do Piauí:
Rua Alzira Pedrosa, 370 - Bairro dos Noivos
CEP 64.046-150 - Teresina-PI - Fone: (86) 3231-1650
e-mail: wellington.dias@senador.gov.br
Gabinete:
Senado Federal - Ala Sen. Afonso Arinos, Gabinete 6
CEP: 70.165-900 - Brasília-DF
Fone: (61) 3303-9049 / 3303-9050 Fax: (61) 3303-9048